Saiba quais medidas o INSS tomou em tempos de corona vírus

Atualmente, a situação mundial é de tensão por conta do COVID – 19 e da sua alta capacidade de transmissão.

Buscando minimizar as chances de contágio, foram adotadas diversas medidas de prevenção e a súplica é: não saia de casa!

Essa é a única maneira de evitar o contágio da enfermidade, que, embora pareça inofensiva, apresenta sintomas graves e já causou a morte de cerca de 13 mil pessoas no mundo.

Por essa razão, o INSS adotou providências nesse momento de quarentena, as quais tratarei neste artigo.

• ATENDIMENTOS PRESENCIAIS FORAM SUSPENSOS NAS AGÊNCIAS:

A partir de 18/03/2020, todas as agências do INSS suspenderam o atendimento presencial por pelo menos 15 dias, havendo possibilidade de prorrogação desse período, a depender da situação da pandemia.

O que acontece com meu agendamento no INSS?

Agora é hora de aguardar a remarcação dos agendamentos presenciais, e consultar o 135 ou o “MEU INSS” para acompanhar o andamento do requerimento.

E sim, isso quer dizer que até mesmo as perícias médicas não vão ser realizadas na agência.

• PERÍCIAS MÉDICAS NÃO SERÃO PRESENCIAIS DURANTE ESSE PERÍODO DE QUARENTENA:

A medida indicou que as perícias de benefícios como Auxílio-doença e BPC serão realizadas de forma indireta, ou seja, em vez de comparecer na agência com os laudos médicos, o requerente deverá anexar toda a documentação médica assim que fizer o pedido do benefício.

A análise da incapacidade/deficiência será realizada analisando apenas os documentos médicos anexados no portal “MEU INSS”.

Aqueles que já tem requerimento do benefício em andamento, conforme informações do INSS, poderão anexar da mesma forma os exames e laudos médicos pelo MEU INSS, e tudo será analisado.

Veja as orientações a respeito do agendamento de perícias de auxílio-doença CLICANDO AQUI

Aprenda como anexar os laudos médicos no sistema virtual Meu INSS clicando aqui.

ATENÇÃO: os laudos médicos apresentados devem conter o mínimo de requisitos exigido pela Autarquia Previdenciária:

1. Dados do requerente do benefício (nome e CPF ou RG);
2. Diagnóstico da enfermidade com CID;
3. Data de emissão do laudo;
4. Assinatura e carimbo do médico responsável;

Para os que solicitaram ou que forem solicitar o BPC, a análise será inteiramente virtual e o INSS vai diminuir as etapas de análise do benefício, agilizando o resultado do requerimento. Haverá ainda o pagamento adiantado de pelo menos R$ 200,00.

• SUSPENSÃO DO PRAZO PARA REALIZAR PROVA DE VIDA E PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

O INSS suspendeu por 120 dias a realização de prova de vida pelos aposentados e pensionistas, tanto para quem mora no Brasil como para os beneficiários que moram no exterior.

Além disso, a exigência de apresentação de documentos também está suspensa por 120 dias, fazendo com que os benefícios com pendência de documentação não sejam suspensos ou cancelados.

• Prazo de inscrição no Cadastro Único é ampliado em 120 dias para os beneficiários do BPC

Os deficientes e os idosos beneficiários do BPC que ainda não estão cadastrados no Cadastro Único agora tem um prazo de mais 120 dias para se inscreverem no programa.

[Veja aqui a tabela]

• ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO

A medida adotada pelo Ministério da Economia é de que o pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS será antecipado, com a primeira parcela prevista para o mês de abril e a segunda parcela com previsão para maio.

Portanto, o pagamento do 13º salário será feito no primeiro semestre de 2020, não havendo novo pagamento no final do segundo semestre.

É importante que o segurado consulte o valor e a previsão de pagamento pelo portal Meu Inss, que oferece diversos serviços de atendimento online.

• PARA QUEM ESTÁ DIAGNISTICADO COM CORONA VÍRUS:

A previsão é de que o governo pague os primeiros 15 dias de afastamento do empregado que estiver acometido de Corona Vírus, desde que apresente laudo médico comprovando a doença.

Atente-se que esses prazos poderão ser prorrogados a depender de como estejam as circunstâncias com relação a pandemia.

Ademais, todas essas medidas tem a mesma finalidade: evitar que os cidadãos se exponham ao contágio do Corona Vírus.

Seja consciente e fique em casa.

Veja mais:

Aprenda como anexar documentos no Portal Meu INSS.

Ampliação do prazo para inscrição no cadastro único dos beneficiários do BPC

Novas orientações sobre perícias do auxílio-doença

CRÉDITO DA IMAGEM